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DE
INTERE-SE OFICIAL E OU UTILIDADE PARA NÓS ANTIGOS COMBATENTES:
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Clica neste
(Portaria 198-2021 de 21M de
Setembro)
Portaria
que define as condições de atribuição
do Passe
de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua
operacionalização
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Cliquem neste
(Lei nº46 2020 de 20 de Agosto)
Estatutos
do Antigo Combatebte
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Já está a vigorar, para o antigo
combatente, a isenção do pagamento da taxa
moderadora no SNS,
basta a apresentação do C Cidadão. É um dos
privilégios concedidos pela lei nº 46/2020 de 20 de agosto.
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Clica neste
Balcão
Único da Defesa
para que possas tratar de usufruir dos benefícios como antigo
combatente.
(prienche
o questionário e faz o envia, depois é esperar o resultado e se os
houver, usufruir dos direitos)
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Cliquem neste
Serviço
imtt para revalidação
da carta de condução
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Cliquem neste
Serviço
Militar para Reforma e ou Aposentação
para tratar da
contagem de tempo
militar
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