DE INTERE-SE OFICIAL E OU UTILIDADE PARA NÓS ANTIGOS COMBATENTES:

  - Clica neste (Portaria 198-2021 de 21M de Setembro)  Portaria que define as condições de atribuição

 do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização  

- Cliquem neste (Lei nº46 2020 de 20 de Agosto)  Estatutos do Antigo Combatebte

  - Já está a vigorar, para o antigo combatente, a isenção do pagamento da taxa moderadora no SNS,

basta a apresentação do C Cidadão. É um dos privilégios concedidos pela lei nº 46/2020 de 20 de agosto.

- Clica neste  Balcão Único da Defesa  para que possas tratar de usufruir dos benefícios como antigo

combatente.     (prienche o questionário e faz o envia, depois é esperar o resultado e se os houver, usufruir dos direitos)

- Cliquem neste Serviço imtt para revalidação da carta de condução

- Cliquem neste  Serviço Militar para Reforma e ou Aposentação  para tratar da contagem de tempo

militar